A pandemia do novo coronav\u00edrus vem provocando uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica de planos dos viajantes em todo o mundo, que agora, al\u00e9m de se protegerem contra a covid-19, precisam cancelar voos, hospedagens e pacotes j\u00e1 reservados.<\/p>\n
Em momentos de crises globais, como esta pandemia do novo coronav\u00edrus, d\u00favidas costumam se multiplicar rapidamente. Em meio a preocupa\u00e7\u00f5es at\u00e9 mais urgentes, como as relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sa\u00fade, quem precisou cancelar viagens muitas vezes n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar e que direitos tem.<\/p>\n
De acordo com especialistas no assunto, o momento pede medidas fora do comum. Por isso, nesse artigo viemos compartilhar quais s\u00e3o os seus direitos e qual \u00e9 a nossa sugest\u00e3o sobre o que voc\u00ea deve fazer.<\/p>\n
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Cancelar viagem, seja ela nacional ou internacional, \u00e9 como ter que acionar um seguro. Prepare-se!\u00a0\u00c9 a \u00faltima coisa que voc\u00ea quer que aconte\u00e7a, mas sabe que \u00e9 bom estar precavido para o poss\u00edvel \u201ce se\u2026?\u201d.<\/p>\n
Os motivos que nos levam a cancelar nossas f\u00e9rias s\u00e3o variados. Desde a perda de interesse at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es mais delicadas como problemas graves de sa\u00fade, atentados terroristas ou quest\u00f5es como falecimento na fam\u00edlia.<\/p>\n
Legalmente, o\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)\u00a0n\u00e3o aponta situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no qual o viajante tenha direito a um cancelamento com reembolso parcial ou integral no caso de viagens.<\/p>\n
Exceto em uma situa\u00e7\u00e3o em que a maioria das rela\u00e7\u00f5es de consumo se enquadram, conforme aponta o advogado especialista no mercado de viagens, Jo\u00e3o Bueno: o arrependimento.<\/p>\n
O advogado destacou\u00a0o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC,\u00a0q<\/strong>ue aponta que toda compra realizada pelo telefone ou pela internet pode ser cancelada em at\u00e9 7 dias com a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago, mas faz um alerta sobre os detalhes com produtos de turismo.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos esquecer do car\u00e1ter perec\u00edvel do produto tur\u00edstico, o que o torna peculiar e muitas vezes imposs\u00edvel de ser associado \u00e0 previs\u00e3o legal para outras rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, afirmou Jo\u00e3o Bueno.<\/em><\/p>\n Ou seja, quando se trata de contratar passeios, reservar quartos, comprar passagens, entre todos os membros da cadeia do turismo,a aten\u00e7\u00e3o deve ficar redobrada para a leitura dos termos de cancelamento\u00a0de cada uma, por qualquer que seja a raz\u00e3o.<\/p>\n O\u00a0Procon-SP\u00a0diz que o consumidor n\u00e3o \u00e9 obrigado a expor sua sa\u00fade a riscos ao viajar para destinos onde\u00a0poder\u00e1 contrair v\u00edrus ou doen\u00e7as em surto, como o coronav\u00edrus, podendo optar por uma das alternativas:<\/p>\n O Procon-SP refor\u00e7a ainda que, caso o consumidor se sinta prejudicado em uma negocia\u00e7\u00e3o direta, ele pode procurar o \u00f3rg\u00e3o para intermediar o caso.<\/p>\n \u201cMesmo as companhias n\u00e3o tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulner\u00e1vel da rela\u00e7\u00e3o \u00e9 o consumidor, de modo que \u00e9 ele quem merece especial prote\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, explicou o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid.<\/p>\n <\/p>\n Cancelar viagem comprada em uma ag\u00eancia pode ser um processo menos traum\u00e1tico j\u00e1 que elas costumam concentrar os servi\u00e7os de hotel, passagens e passeios. Por isso, \u00e9 comum a cobran\u00e7a de valores de cau\u00e7\u00e3o pr\u00e9-estabelecidos, tamb\u00e9m reembols\u00e1veis, caso a desist\u00eancia venha antes do per\u00edodo de 7 dias estabelecido pelo CDC.<\/p>\n As\u00a0ag\u00eancias,<\/strong>\u00a0ali\u00e1s, tamb\u00e9m ficam com suas pol\u00edticas de reembolso a crit\u00e9rio dos fornecedores (hot\u00e9is, companhias, receptivos e etc.).<\/p>\n No caso mais recente do\u00a0Coronav\u00edrus, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias de Viagens (ABAV) comunicou que todas as suas ag\u00eancias associadas est\u00e3o trabalhando junto dos fornecedores para amenizar o preju\u00edzo para os consumidores.<\/p>\n Os\u00a0hot\u00e9is e plataformas de reservas de quartos, por serem fornecedores, tamb\u00e9m podem agir a pr\u00f3prio crit\u00e9rio nestas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Ao cancelar a viagem o que mais d\u00f3i no bolso e faz muitos optarem por viajar de qualquer maneira \u00e9 o alto valor das passagens a\u00e9reas. Cada companhia fornece uma pol\u00edtica distinta de reembolso no caso de cancelamentos.<\/p>\n No mais recente caso do\u00a0Coronav\u00edrus, empresas como\u00a0Latam<\/strong>,\u00a0Gol<\/strong>\u00a0e\u00a0Azul<\/strong>\u00a0tiveram que reajustar suas malhas a\u00e9reas para acomodar os viajantes.<\/p>\n Por\u00e9m, como destacado pelo advogado Jo\u00e3o Bueno, no Brasil\u00a0as empresas devem seguir algumas regras da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil\u00a0(ANAC).<\/p>\n Em sua resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400, a ag\u00eancia define que o passageiro poder\u00e1 desistir da compra, sem qualquer \u00f4nus e com restitui\u00e7\u00e3o total do valor, desde que o fa\u00e7a no prazo de at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o recebimento do comprovante de passagem a\u00e9rea, e desde que a compra ocorra com 7 dias ou mais de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data do voo.<\/p>\n Em caso de cancelamento ap\u00f3s as 24 horas, o viajante deve consultar a companhia e conferir o que foi estipulado no contrato de servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a ANAC determina ainda que o transportador deve oferecer ao passageiro, pelo menos, uma op\u00e7\u00e3o de passagem a\u00e9rea em que a multa pelo reembolso ou remarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse 5% do valor dos servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o trata de desist\u00eancia volunt\u00e1ria do passageiro por qualquer motivo e n\u00e3o diz respeito a surtos ou riscos no destino escolhido.<\/p>\n Para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o,\u00a0cada companhia a\u00e9rea define suas regras e pol\u00edticas de reembolsos, previstas em contrato ou adotadas posteriormente diante de epidemias ou atentados, por exemplo.<\/p>\n Em casos como o\u00a0surto do Coronav\u00edrus\u00a0\u00e9 comum que as a\u00e9reas oferecem remarca\u00e7\u00f5es gratuitas ou reembolso dos valores das passagens, mas de maneira independente. Fique atento para casos de cobran\u00e7as indevidas ou exageradas.<\/p>\n \u201cNa maioria das situa\u00e7\u00f5es, quando as viagens foram compradas antes do conhecimento da dimens\u00e3o da pandemia e sua decreta\u00e7\u00e3o como tal pela OMS, os consumidores devem receber alternativas para um acordo, quer seja a remarca\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 cancelamento. Nos casos posteriores, entende-se que o consumidor j\u00e1 sabendo do risco, o assumiu\u201d, apontou Bueno.<\/p>\n <\/p>\n O nosso conselho para voc\u00ea que est\u00e1 lendo este artigo \u00e9: n\u00e3o cancele a sua viagem, apenas a remarque. Isso faz com voc\u00ea n\u00e3o prejudique todas as empresas e pessoas envolvidas nesse processo e ao mesmo tempo n\u00e3o perca essa oportunidade \u00fanica que \u00e9 viajar, seja sozinho, a dois ou com a sua fam\u00edlia.<\/p>\n Se voc\u00ea optar por Campos do Jord\u00e3o, a nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 aqui na Pousada Recantos dos Sonhos. Com uma estrutura de total conforto e lazer para voc\u00ea e a sua fam\u00edlia, a pousada \u00e9 a hospedagem ideal para seus dias na Su\u00ed\u00e7a Brasileira.<\/p>\n\n
Como cancelar hot\u00e9is e pacotes comprados em ag\u00eancias de viagens<\/h2>\n
Como cancelar as passagens a\u00e9reas<\/h2>\n
N\u00e3o cancele, remarque a sua viagem!<\/h2>\n